A Abolição - Emília Viotti da Costa

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(...) o deputado Duarte de Azevedo, falando em nome da Comissão, afirmou que esta estava convencida que era impossível retardar por um só momento " a longa aspiração do povo brasileiro no sentido de satisfazer uma necessidade social e política" (...)

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(...) a Câmara, dispensando as formalidades habituais, conseguiu, em prazo recorde, pôr a proposta em votação. Oitenta e três deputados votaram favoravelmente ao projeto. Apenas nove votaram contra. Eram todos membros do Partido Conservador (...) Os Fazendeiros de café das áreas decadentes do Vale do Paraíba expressaram assim, por intermédio de seus representantes na Câmara, sua oposição à lei que viria dar um golpe em suas fortunas já abaladas (...)

(...) Imbuídos do mesmo senso de urgência, os senadores aprovaram-no a 13 de maio, encaminhando-o à Regente princesa Isabel. Na tarde do mesmo dia, a princesa assinava a lei que ficou conhecida na história do Brasil sob designação  de Lei Áurea. (...)

(...) Mais de 700 mil escravos, em sua maioria localizados nas províncias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, foram assim, do dia para a noite, transformados em homens livres. (...)

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(...) O Brasil era o último país do mundo ocidental a eliminar a escravidão! (...) Os ex-escravos foram abandonados à sua própria sorte. (...) Se a lei lhes garantia o status jurídico de homens livres, ela não lhes fornecia os meios para tornar sua liberdade efetiva. A igualdade jurídica não era suficiente para eliminar as enormes distâncias sociais e os preconceitos que mais de trezentos anos de cativeiros haviam criado. (...)

(...) Se a lei lhes garantiam o status jurídico de homens livres, ela não lhes fornecia os meios para tornar sua liberdade efetiva. A igualdade jurídica não era suficiente para eliminar as enormes distâncias sociais e os preconceitos que mais de trezentos anos de cativeiro haviam criado. (...)

Página 13.

(...) a escravidão foi  praticada e aceita  sem que as classes dominantes questionassem a legitimidade do cativeiro. Muitos chegavam a justificar a escravidão, argumentando que graças a ela negros eram retirados da ignorância em que viviam e convertidos ao cristianismo.

(...) Acreditava-se que era a vontade de Deus que alguns nascessem nobres, outros, vilões, uns ricos, outros pobres, uns livres, outros, escravos. De acordo com essa teoria, não cabia aos homens modificar a ordem social (...)

(...) Não é difícil imaginar os efeitos dessas idéias. Elas permitiam às classes dominantes escravizar os negros sem problemas de consciência. Os poucos indivíduos que no Período Colonial, fugindo à regra, questionaram o tráfico de escravos (...)

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(...) No pensamento revolucionário do século XVIII encontram-se as origens teóricas do abolicionismo.  Até então a escravidão fora vista como fruto dos desígnios divinos; agora ela passaria a ser vista como criação de vontade dos homens, portanto transitória e revogável. (...)

(...) Passou-se a criticar a escravidão em nome da moral, da religião e da racionalidade econômica. Descobriu-se que o cristianismo era incompatível com a escravidão; o trabalho escravo, menos produtivo que o livre; e a escravidão uma instituição corruptora da moral e dos costumes. (...)

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(...) Muito cedo os escravos e os negros livres perceberam o significado revolucionário das novas idéias. Muito cedo também, os senhores de escravos deram-se conta do dilema que a prática revolucionária criava (...)

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(...) Se bem que a Carta de Constituição de 1824 incluía um artigo transcrevendo a  Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (cópia quase idêntica à original francesa de 1789), na qual se afirmava que a liberdade era um direito inalienável do homem, manteve-se quase a metade da população brasileira. (...)

(...) A questão que se apresentaria a partir daí era como justificar a escravidão em uma sociedade que aceitavam os novos princípios liberais. (...)

Página 17.

(...) Os poucos indivíduos da classe dominante que, na época da Independência e nos anos que se seguiram, divergiam do tom predominante e condenaram a escravidão, não eram típicos da elite brasileira. (...)

(...) Não é de se estranhar, pois, que já em 1811 escrevesse que a escravidão era contrária às leis da natureza e às disposições morais dos homens, e recomendasse a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre. (...)

(...) Sua crítica à escravidão, não era, no entanto, apenas fruto desses receios. Ela nascia, sobretudo, da convicção - característica do pensamento burguês europeu- de que o trabalho escravo produzia rendimentos inferiores ao do trabalho livre e inibia o desenvolvimento das indústrias. Essa opinião não era endossada pela maioria dos proprietários de escravos dessa época. (...)

Página 18.

(...) Na opinião de José Bonifácio , a escravidão era uma instituição nefasta, corruptora da moral e dos costumes e inibidora do progresso do país. José Bonifácio, não era um representante típico das classes dominantes. (...)

(...) José Bonifácio logo se tornou confidente e conselheiro do príncipe D. Pedro e teve importante papel na proclamação da  Independência. (...)

(...) Irritados com suas idéias, que lhes pareciam muito radicais, os proprietários e os traficantes de escravos tudo fizeram para afastá-lo do poder. (...)

Página 19.

(...) Ambos argumentavam que, para que a abolição pudesse ser decretada, era preciso primeiro, tomar medidas que facilitassem a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. (...)

(...) os princípios liberais que tinham inspirado a Constituição e o sistema escravista, condenavam o trabalho escravo por ser menos produtivo que o livre e denunciavam os efeitos desmoralizantes da escravidão sobre a moral e os costumes, a maioria da população continuava a ignorar esses argumentos e se opunha a qualquer medida que visasse a cessação do tráfico ou à extinção gradual da escravatura. (...)

(...) Dizia-se que a escravidão era benéfica o negro, pois que o retirava da barbárie em que vivia para introduzi-lo no mundo cristão e civilizado. Afirmava-se que o negro não era capaz de viver em liberdade (...)

(...) A abolição da escravatura, diziam eles, seria a ruína do país (...)


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(...) A leitura dos numerosos pasquinas que circulavam nessa época revela que as críticas à escravidão, ao tráfico de escravos e aos preconceitos raciais eram frequentes. (...) minha nota: A revolução de 1848 ou Revolução Praiera em Pernambuco manifestam essas críticas.

(...) Os pasquins são expressão das lutas de classe e de raças, que, nos aos que se seguiram à Independência, com frequência se traduzem em ataques às elites e ao governo. (...) Alguns menos afortunados acabaram sendo condenados à morte por seu envolvimento em movimentos revolucionários. Tal foi o caso do famoso Frei Caneca. (...)

Página 21.

(...) O movimento áureo desses panfletários foi a Regência, quando as contradições de classe afloraram em ma série de revoltas e a luta pelo poder se aguçou. A voz dos Jacobinos se fez ouvir durante os numerosos levantes desse período. Os pasquins estão cheios de ataques ao latifúndio improdutivo, críticas à escravidão, propostas de emancipação dos escravos, denúncia de preconceitos raciais, ataques aos estrangeiros que invadiam os mercados brasileiros, controlavam o comércio e destruíam o artesanato local (...)

Página 22.

(...) As revoltas populares dos anos de 1830 e 1840 assustaram as elites que se tornaram ainda mais conservadoras. Balaios, cabanos, farrapos, praieiros e todos os demais que ousaram desafiar a hegemonia das elites foram silenciados. (...) Prosperidade e estabilidade, entretanto, continuavam a depender do trabalho escravo. A elite continuava apegada a escravidão. (...)

Página 23.

(...) é possível calcular que, em um total de pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, havia cerca de 1,5 milhão de escravos. Concentravam-se nas zonas açucareiras no Nordeste (54%) e nas antigas zonas de mineração (20%) (...)

(...) Nas grandes plantações e nas roças, nas cidades e nos campos, os escravos constituíam a principal força de trabalho. Vendedores, artesões carregadores, empregados domésticos, carreiros, na sua maioria escravos, percorriam as ruas das cidades em sua incessante labuta. (...)


(...) Os viajantes que percorreram o Brasil na época são unânimes em afirmar que o mais humilde dos homens, assim que dispunha de algum capital, comprava um escravo e passava a viver à custa do trabalho dele. Possuir escravos era o ideal da grande maioria da população (...)

Página 24.

(...) Foram pressões internacionais que levaram finalmente à aprovação da Lei de 1831, que proibiu o tráfico de escravos. A pressão veio da Inglaterra que, depois que o Parlamento inglês abolira o tráfico de escravos em suas colônias (1807), tornou-se a paladina da emancipação e passou a perseguir os negreiros no mar. (...)

(...) A partir da independência, o Brasil tinha-se tornado dependência econômica em relação à Inglaterra. Essa dependência estava na transferência da Corte da corte portuguesa para o Brasil em 1808.

(...) O artesanato brasileiro sofria a concorrência das manufaturas inglesas e a presença de produtos ingleses no mercado brasileiro impedia o desenvolvimento de uma indústria sólida. (...) minha nota: Brasil dependente da Inglaterra

(...) Com tudo isso a Inglaterra adquiriu uma posição que exercer uma grande pressão sobre o governo brasileiro. (...)

(...) Em 1826, por ocasião da renovação dos tratados comerciais, a Inglaterra conseguiu impor ao governo brasileiro uma cláusula pela qual este se comprometia a decretar a abolição do tráfico dentro de três anos a partir da retificação do tratado. (...)

História Concisa do Brasil - Boris Fausto

Página 187.

(...) O sindicato foi definido como órgão consultivo e de colaboração com o poder público. Adotou-se o principio da unidade sindical, ou seja, do reconhecimento do Estado de um único sindicato por categoria profissional. A sindicalização não seria obrigatória (...)

(...) A legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento ministerial e este poderia e esse poderia ser cassado quando verificasse o não cumprimento de uma série de normas (...)

Página 188.

(...) As organizações operárias sob controle das correntes de esquerda, tentaram opor-se ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou (...)

(...) Em fins de 1933, o velho sindicalismo autônomo desaparecera e os sindicatos, bem ou mal, tinham se enquadrado na legislação (...)

(...) As iniciativas de Vargas na área da educativa, como outros campos, tinham inspiração autoritária. O Estado tratou de organizar a educação de cima para baixo, sem evolver uma grande mobilização da sociedade (...)

(...) No plano do ensino superior, o governo procurou criar condições para o surgimento de verdadeiras universidades, dedicadas ao ensino e à pesquisa. (...)

(...) A reforma de campus estabeleceu definitivamente um currículo seriado, o ensino de dois ciclos, a frequência obrigatória e a exigência de diploma secundário para o ingresso no ensino superior. (...)

Página 189.

(...) Assim nasceram em 1934 a Universidade de São Paulo (...)

(...) Com a vitória da Revolução de 1930, os "tenentes" passaram a fazer parte do governo e formularam um programa mais claro. Propunham maior uniformização no atendimento das necessidades das várias regiões do país, alguns planos econômicos, a instalação de uma indústria básica (...) Era necessário contar com um governo federal centralizado e estável (...)

(...) Getúlio tratou de usar os quadros tenentistas como instrumento da luta contra o predomínio das oligarquias estaduais (...) O nordeste foi um campo de ação predileto dos "tenentes". Muitos deles provinham dessa área marcada pela extrema pobreza (...)

(...) O movimento tenentista tentou introduzir certas melhorias a atender a algumas reivindicações populares, retomando o contexto da tradição do "salvacionismo"

Página 190.

(...) Em São Paulo, a inabilidade do governo federal, concorreu para a deflagração de uma guerra civil. (...)

(...) os "tenentes" procuraram estabelecer uma base de apoio para suas iniciativas. O alvo foram associações sem muita expressão da cafeicultura e os sindicatos operários. (...)

(...) Os tenentes tiveram contra si a grande maioria da população  de São Paulo que, ideologicamente girava em torno da elite regional (...) Esta defendia a constitucionalização do pais, a partir dos princípios da democracia liberal (...)

(...) Naquele mesmo mês , o Governo Provisório dispôs-se a atender as pressões contra o prolongamento da ditadura, que vinham não só de São Paulo como do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, promulgando o Código Eleitoral. (...)

Páginas 190-191.

(...) Estabeleceu a obrigatoriedade do voto em seu caráter secreto, abrangendo ambos os sexos. Pela primeira vez reconhecia-se o direito ao voto das mulheres. (...)

(...) Por último, o Código Eleitoral contribuiu bastante para estabilizar os processos das eleições e pelo menos reduzir as fraudes, com a criação da Justiça Eleitoral, incumbida de organizar e fiscalizar as eleições (...)

(...) A Frente Única Gaúcha - formada pelos partidos regionais - rompeu com Vargas. Esse fato levou grupos que já conspiravam em São Paulo, em sua maioria ligados ao PD, a acelerar preparativos para um revolução que a afinal estourou em 9 de julho de 1932. O plano dos revolucionários era realizar um ataque fulminante sobre a capital da república, colocando o governo federal diante da necessidade de negociar ou capitular. (...)

(...) as elites regionais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais não se dispunham a correr o risco de enfrentar , pelas armas, o governo que haviam ajudado a colocar no poder menos de dois anos antes.(...)

Página 192.

(...) A luta pela constitucionalização do país e os temas da autonomia e da superioridade de São Paulo diante aos demais estados eletrizavam boa parte da população paulista. (...)

(...) Muitas pessoas doaram jóias e outros bens de família, atendendo ao apelo  da campanha "ouro para o bem de São Paulo".  (...)

(...) Mas a superioridade dos governistas era evidente. Apesar do desequilíbrio  das forças, a luta durou quase três meses, terminando com a rendição de São Paulo. (...)

(...) O movimento trouxe consequências importantes. Embora vitorioso, o Governo percebeu mais claramente a impossibilidade de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam que teriam de estabelecer algum tipo de compromisso com o Poder Central. (...)

Página 193.

(...) O Governo Provisório dicidiu constitucionalizar o país realizando eleições para a Assembléia Constitucional em maio de 1933. (...)

(...) Após meses de debates, a Constituinte promulgou a constituição, em 14 de julho de 1934 (...)

(...) Três títulos inexistentes nas constituições anteriores tratavam da ordem econômica e social,da família, educação e cultura e da segurança nacional. (...) Esta devia prever o mínimo: proibição de diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil. salário minimo; regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores, descanso semanal, férias remuneradas, indenização da despedida sem justa causa. (...)

Página 194.

(...) Em 15 de julho de 1934, pelo voto direto da Assembléia Nacional Constituinte, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República (...)

(...) No Brasil, surgiram algumas pequenas organizações facistas na década de 1920. Um movimento expressivo nasceu em 1939, quando em em outubro de 1932 Plínio Salgado e outros intelectuais fundaram a Ação Integralista Brasileira (AIB). O integralismo se difundiu como doutrina nacionalista (...) pretendia estabelecer o controle do Estado sobre a economia. (...) Deus, Pátria e família era o lema do movimento. (...)

Plínio Salgado

Página 195.

(...) Integralistas e comunistas se enfrentaram mortalmente ao longo dos anos de 1930. (...)

(...) Os integralistas se baseavam seu movimento em temas conservadores, como família, a tradição do país, a Igreja Católica. (...)

(...) fez das soluções autoritárias uma atração constante não só entre conservadores como entre liberais e a esquerda (...)

(...) do ponto de vista de que, em um país desarticulado como o Brasil, cabia ao Estado organizar a nação para promover dento da ordem o desenvolvimento econômico e o bem-estar geral. Nesse percurso, o Estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos da liberdade de expressão, que só servem para enfraquecer o país. (...)

Página 196.

(...) O integralismo pretendia alcançar seus objetivos através de um partido que mobilizaria as massas descontentes e tomaria por assalto o Estado. (...)

(...) no fim de 1933,36 dos quarenta generais na ativa tinham sido promovidos ao posto pelo novo governo. (...) Assim se consolidou um grupo leal a Getúlio Vargas. (...)

Página 197.

(...) O Governo respondeu propondo , no início de 1935, uma Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso com o voto dos liberais. A lei definiu os crismes contra a ordem política e social, incluindo entre eles: a greve de funcionários públicos; a provocação de animosidade nas classes armadas (...)

(...) ANL tinha conteúdo nacionalista (...) Eram eles a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa; a nacionalização das empresas estrangeiras; a reforma agrária; a garantia das liberdades populares; a constituição de um governo popular (...)

Página 198.

(...) Carlos Lacerda leu o manifesto de Prestes, que se encontrava clandestino no Brasil, apelando pela derrubada do "governo odioso" de Vargas e a tomada do poder por um governo popular, nacional e revolucionário. (...)

(...) O levante de 1935 (...)

(...) O episódio de 1935 teve sérias consequências, pois abriu caminhos para amplas medidas repressivas e para a escalada autoritária. O fantasma do comunismo internacional ganhou enormes proporções (...)  

(...) Durante o ano de 1936, o Congresso aprovou todas as medidas excepcionais solicitadas pelo Poder Executivo para reprimir os comunistas e a esquerda em geral. (...)

Página 199.

(...) Definiram-se candidaturas para à sucessão presidencial  nas eleições previstas para janeiro de 1938. (...)

(...) Entretanto Getúlio e o círculo dos íntimos não se dispunham a abandonar o poder (...)

(...) Faltava porem um pretexto para reacender o clima golpista. Ele surgiu com o plano Cohen (...) Um oficial integralista -  o capitão Olímpio Mourão Filho - foi surpreendido ou deixou-se surpreender em setembro de 1937, datilografando no Ministério da Guerra uma plano de insurreição comunista. (...)


Página 200.

(...) A insurreição provocaria massacres, saques e depredações, desrespeito aos, incêndios de igrejas etc. O fato é que de obra ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas para a cúpula do exército. (...)

(...) Por maioria dos votos, o Congresso aprovou às pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. (...)

(...) No dia 10 de novembro de 1937, tropas da polícia militar cercaram o Congresso e impediram a entrada dos congressistas (...)

(...) O regime foi implantado no estilo autoritário (...) a classe dominante aceita o golpe como coisa inevitável e até benéfica. (...)

(...) A inclinação centralizadora, revelada desde os primeiros meses após a revolução de 1930, realizou-se plenamente. Os estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo governo central e escolhidos segundo critérios. (...)