Página 187.
(...) O sindicato foi definido como órgão consultivo e de colaboração com o poder público. Adotou-se o principio da unidade sindical, ou seja, do reconhecimento do Estado de um único sindicato por categoria profissional. A sindicalização não seria obrigatória (...)
(...) A legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento ministerial e este poderia e esse poderia ser cassado quando verificasse o não cumprimento de uma série de normas (...)
Página 188.
(...) As organizações operárias sob controle das correntes de esquerda, tentaram opor-se ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou (...)
(...) Em fins de 1933, o velho sindicalismo autônomo desaparecera e os sindicatos, bem ou mal, tinham se enquadrado na legislação (...)
(...) As iniciativas de Vargas na área da educativa, como outros campos, tinham inspiração autoritária. O Estado tratou de organizar a educação de cima para baixo, sem evolver uma grande mobilização da sociedade (...)
(...) No plano do ensino superior, o governo procurou criar condições para o surgimento de verdadeiras universidades, dedicadas ao ensino e à pesquisa. (...)
(...) A reforma de campus estabeleceu definitivamente um currículo seriado, o ensino de dois ciclos, a frequência obrigatória e a exigência de diploma secundário para o ingresso no ensino superior. (...)
Página 189.
(...) Assim nasceram em 1934 a Universidade de São Paulo (...)
(...) Com a vitória da Revolução de 1930, os "tenentes" passaram a fazer parte do governo e formularam um programa mais claro. Propunham maior uniformização no atendimento das necessidades das várias regiões do país, alguns planos econômicos, a instalação de uma indústria básica (...) Era necessário contar com um governo federal centralizado e estável (...)
(...) Getúlio tratou de usar os quadros tenentistas como instrumento da luta contra o predomínio das oligarquias estaduais (...) O nordeste foi um campo de ação predileto dos "tenentes". Muitos deles provinham dessa área marcada pela extrema pobreza (...)
(...) O movimento tenentista tentou introduzir certas melhorias a atender a algumas reivindicações populares, retomando o contexto da tradição do "salvacionismo"
Página 190.
(...) Em São Paulo, a inabilidade do governo federal, concorreu para a deflagração de uma guerra civil. (...)
(...) os "tenentes" procuraram estabelecer uma base de apoio para suas iniciativas. O alvo foram associações sem muita expressão da cafeicultura e os sindicatos operários. (...)
(...) Os tenentes tiveram contra si a grande maioria da população de São Paulo que, ideologicamente girava em torno da elite regional (...) Esta defendia a constitucionalização do pais, a partir dos princípios da democracia liberal (...)
(...) Naquele mesmo mês , o Governo Provisório dispôs-se a atender as pressões contra o prolongamento da ditadura, que vinham não só de São Paulo como do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, promulgando o Código Eleitoral. (...)
Páginas 190-191.
(...) Estabeleceu a obrigatoriedade do voto em seu caráter secreto, abrangendo ambos os sexos. Pela primeira vez reconhecia-se o direito ao voto das mulheres. (...)
(...) Por último, o Código Eleitoral contribuiu bastante para estabilizar os processos das eleições e pelo menos reduzir as fraudes, com a criação da Justiça Eleitoral, incumbida de organizar e fiscalizar as eleições (...)
(...) A Frente Única Gaúcha - formada pelos partidos regionais - rompeu com Vargas. Esse fato levou grupos que já conspiravam em São Paulo, em sua maioria ligados ao PD, a acelerar preparativos para um revolução que a afinal estourou em 9 de julho de 1932. O plano dos revolucionários era realizar um ataque fulminante sobre a capital da república, colocando o governo federal diante da necessidade de negociar ou capitular. (...)
(...) as elites regionais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais não se dispunham a correr o risco de enfrentar , pelas armas, o governo que haviam ajudado a colocar no poder menos de dois anos antes.(...)
Página 192.
(...) A luta pela constitucionalização do país e os temas da autonomia e da superioridade de São Paulo diante aos demais estados eletrizavam boa parte da população paulista. (...)
(...) Muitas pessoas doaram jóias e outros bens de família, atendendo ao apelo da campanha "ouro para o bem de São Paulo". (...)
(...) Mas a superioridade dos governistas era evidente. Apesar do desequilíbrio das forças, a luta durou quase três meses, terminando com a rendição de São Paulo. (...)
(...) O movimento trouxe consequências importantes. Embora vitorioso, o Governo percebeu mais claramente a impossibilidade de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam que teriam de estabelecer algum tipo de compromisso com o Poder Central. (...)
Página 193.
(...) O Governo Provisório dicidiu constitucionalizar o país realizando eleições para a Assembléia Constitucional em maio de 1933. (...)
(...) Após meses de debates, a Constituinte promulgou a constituição, em 14 de julho de 1934 (...)
(...) Três títulos inexistentes nas constituições anteriores tratavam da ordem econômica e social,da família, educação e cultura e da segurança nacional. (...) Esta devia prever o mínimo: proibição de diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil. salário minimo; regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores, descanso semanal, férias remuneradas, indenização da despedida sem justa causa. (...)
Página 194.
(...) Em 15 de julho de 1934, pelo voto direto da Assembléia Nacional Constituinte, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República (...)
(...) No Brasil, surgiram algumas pequenas organizações facistas na década de 1920. Um movimento expressivo nasceu em 1939, quando em em outubro de 1932 Plínio Salgado e outros intelectuais fundaram a Ação Integralista Brasileira (AIB). O integralismo se difundiu como doutrina nacionalista (...) pretendia estabelecer o controle do Estado sobre a economia. (...) Deus, Pátria e família era o lema do movimento. (...)
Página 195.
(...) Integralistas e comunistas se enfrentaram mortalmente ao longo dos anos de 1930. (...)
(...) Os integralistas se baseavam seu movimento em temas conservadores, como família, a tradição do país, a Igreja Católica. (...)
(...) fez das soluções autoritárias uma atração constante não só entre conservadores como entre liberais e a esquerda (...)
(...) do ponto de vista de que, em um país desarticulado como o Brasil, cabia ao Estado organizar a nação para promover dento da ordem o desenvolvimento econômico e o bem-estar geral. Nesse percurso, o Estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos da liberdade de expressão, que só servem para enfraquecer o país. (...)
Página 196.
(...) O integralismo pretendia alcançar seus objetivos através de um partido que mobilizaria as massas descontentes e tomaria por assalto o Estado. (...)
(...) no fim de 1933,36 dos quarenta generais na ativa tinham sido promovidos ao posto pelo novo governo. (...) Assim se consolidou um grupo leal a Getúlio Vargas. (...)
Página 197.
(...) O Governo respondeu propondo , no início de 1935, uma Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso com o voto dos liberais. A lei definiu os crismes contra a ordem política e social, incluindo entre eles: a greve de funcionários públicos; a provocação de animosidade nas classes armadas (...)
(...) ANL tinha conteúdo nacionalista (...) Eram eles a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa; a nacionalização das empresas estrangeiras; a reforma agrária; a garantia das liberdades populares; a constituição de um governo popular (...)
Página 198.
(...) Carlos Lacerda leu o manifesto de Prestes, que se encontrava clandestino no Brasil, apelando pela derrubada do "governo odioso" de Vargas e a tomada do poder por um governo popular, nacional e revolucionário. (...)
(...) O levante de 1935 (...)
(...) O episódio de 1935 teve sérias consequências, pois abriu caminhos para amplas medidas repressivas e para a escalada autoritária. O fantasma do comunismo internacional ganhou enormes proporções (...)
(...) Durante o ano de 1936, o Congresso aprovou todas as medidas excepcionais solicitadas pelo Poder Executivo para reprimir os comunistas e a esquerda em geral. (...)
Página 199.
(...) Definiram-se candidaturas para à sucessão presidencial nas eleições previstas para janeiro de 1938. (...)
(...) Entretanto Getúlio e o círculo dos íntimos não se dispunham a abandonar o poder (...)
(...) Faltava porem um pretexto para reacender o clima golpista. Ele surgiu com o plano Cohen (...) Um oficial integralista - o capitão Olímpio Mourão Filho - foi surpreendido ou deixou-se surpreender em setembro de 1937, datilografando no Ministério da Guerra uma plano de insurreição comunista. (...)
Página 200.
(...) A insurreição provocaria massacres, saques e depredações, desrespeito aos, incêndios de igrejas etc. O fato é que de obra ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas para a cúpula do exército. (...)
(...) Por maioria dos votos, o Congresso aprovou às pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. (...)
(...) No dia 10 de novembro de 1937, tropas da polícia militar cercaram o Congresso e impediram a entrada dos congressistas (...)
(...) O regime foi implantado no estilo autoritário (...) a classe dominante aceita o golpe como coisa inevitável e até benéfica. (...)
(...) A inclinação centralizadora, revelada desde os primeiros meses após a revolução de 1930, realizou-se plenamente. Os estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo governo central e escolhidos segundo critérios. (...)
(...) Por último, o Código Eleitoral contribuiu bastante para estabilizar os processos das eleições e pelo menos reduzir as fraudes, com a criação da Justiça Eleitoral, incumbida de organizar e fiscalizar as eleições (...)
(...) A Frente Única Gaúcha - formada pelos partidos regionais - rompeu com Vargas. Esse fato levou grupos que já conspiravam em São Paulo, em sua maioria ligados ao PD, a acelerar preparativos para um revolução que a afinal estourou em 9 de julho de 1932. O plano dos revolucionários era realizar um ataque fulminante sobre a capital da república, colocando o governo federal diante da necessidade de negociar ou capitular. (...)
(...) as elites regionais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais não se dispunham a correr o risco de enfrentar , pelas armas, o governo que haviam ajudado a colocar no poder menos de dois anos antes.(...)
Página 192.
(...) A luta pela constitucionalização do país e os temas da autonomia e da superioridade de São Paulo diante aos demais estados eletrizavam boa parte da população paulista. (...)
(...) Muitas pessoas doaram jóias e outros bens de família, atendendo ao apelo da campanha "ouro para o bem de São Paulo". (...)
(...) Mas a superioridade dos governistas era evidente. Apesar do desequilíbrio das forças, a luta durou quase três meses, terminando com a rendição de São Paulo. (...)
(...) O movimento trouxe consequências importantes. Embora vitorioso, o Governo percebeu mais claramente a impossibilidade de ignorar a elite paulista. Os derrotados, por sua vez, compreenderam que teriam de estabelecer algum tipo de compromisso com o Poder Central. (...)
Página 193.
(...) O Governo Provisório dicidiu constitucionalizar o país realizando eleições para a Assembléia Constitucional em maio de 1933. (...)
(...) Após meses de debates, a Constituinte promulgou a constituição, em 14 de julho de 1934 (...)
(...) Três títulos inexistentes nas constituições anteriores tratavam da ordem econômica e social,da família, educação e cultura e da segurança nacional. (...) Esta devia prever o mínimo: proibição de diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil. salário minimo; regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores, descanso semanal, férias remuneradas, indenização da despedida sem justa causa. (...)
Página 194.
(...) Em 15 de julho de 1934, pelo voto direto da Assembléia Nacional Constituinte, Getúlio Vargas foi eleito presidente da República (...)
(...) No Brasil, surgiram algumas pequenas organizações facistas na década de 1920. Um movimento expressivo nasceu em 1939, quando em em outubro de 1932 Plínio Salgado e outros intelectuais fundaram a Ação Integralista Brasileira (AIB). O integralismo se difundiu como doutrina nacionalista (...) pretendia estabelecer o controle do Estado sobre a economia. (...) Deus, Pátria e família era o lema do movimento. (...)
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| Plínio Salgado |
(...) Integralistas e comunistas se enfrentaram mortalmente ao longo dos anos de 1930. (...)
(...) Os integralistas se baseavam seu movimento em temas conservadores, como família, a tradição do país, a Igreja Católica. (...)
(...) fez das soluções autoritárias uma atração constante não só entre conservadores como entre liberais e a esquerda (...)
(...) do ponto de vista de que, em um país desarticulado como o Brasil, cabia ao Estado organizar a nação para promover dento da ordem o desenvolvimento econômico e o bem-estar geral. Nesse percurso, o Estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos da liberdade de expressão, que só servem para enfraquecer o país. (...)
Página 196.
(...) O integralismo pretendia alcançar seus objetivos através de um partido que mobilizaria as massas descontentes e tomaria por assalto o Estado. (...)
(...) no fim de 1933,36 dos quarenta generais na ativa tinham sido promovidos ao posto pelo novo governo. (...) Assim se consolidou um grupo leal a Getúlio Vargas. (...)
Página 197.
(...) O Governo respondeu propondo , no início de 1935, uma Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovada pelo Congresso com o voto dos liberais. A lei definiu os crismes contra a ordem política e social, incluindo entre eles: a greve de funcionários públicos; a provocação de animosidade nas classes armadas (...)
(...) ANL tinha conteúdo nacionalista (...) Eram eles a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa; a nacionalização das empresas estrangeiras; a reforma agrária; a garantia das liberdades populares; a constituição de um governo popular (...)
Página 198.
(...) Carlos Lacerda leu o manifesto de Prestes, que se encontrava clandestino no Brasil, apelando pela derrubada do "governo odioso" de Vargas e a tomada do poder por um governo popular, nacional e revolucionário. (...)
(...) O levante de 1935 (...)
(...) O episódio de 1935 teve sérias consequências, pois abriu caminhos para amplas medidas repressivas e para a escalada autoritária. O fantasma do comunismo internacional ganhou enormes proporções (...)
(...) Durante o ano de 1936, o Congresso aprovou todas as medidas excepcionais solicitadas pelo Poder Executivo para reprimir os comunistas e a esquerda em geral. (...)
Página 199.
(...) Definiram-se candidaturas para à sucessão presidencial nas eleições previstas para janeiro de 1938. (...)
(...) Entretanto Getúlio e o círculo dos íntimos não se dispunham a abandonar o poder (...)
(...) Faltava porem um pretexto para reacender o clima golpista. Ele surgiu com o plano Cohen (...) Um oficial integralista - o capitão Olímpio Mourão Filho - foi surpreendido ou deixou-se surpreender em setembro de 1937, datilografando no Ministério da Guerra uma plano de insurreição comunista. (...)
Página 200.
(...) A insurreição provocaria massacres, saques e depredações, desrespeito aos, incêndios de igrejas etc. O fato é que de obra ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas para a cúpula do exército. (...)
(...) Por maioria dos votos, o Congresso aprovou às pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. (...)
(...) No dia 10 de novembro de 1937, tropas da polícia militar cercaram o Congresso e impediram a entrada dos congressistas (...)
(...) O regime foi implantado no estilo autoritário (...) a classe dominante aceita o golpe como coisa inevitável e até benéfica. (...)
(...) A inclinação centralizadora, revelada desde os primeiros meses após a revolução de 1930, realizou-se plenamente. Os estados passaram a ser governados por interventores, nomeados pelo governo central e escolhidos segundo critérios. (...)
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